Governo de SP libera restaurantes e bares até 22h

O governo de São Paulo anunciou nesta quarta-feira (5) a autorização para que bares e restaurantes passem a funcionar no período noturno no estado. A medida entra em vigor a partir desta quinta-feira (6) e vale para as regiões que estão há 14 dias na fase amarela do plano de flexibilizações.

A mudança ocorre após reclamações do setor, que estavam autorizados a atender aos clientes até as 17h. O tempo de funcionamento permanece de 6h por dia, mas poderá ser fracionado pelos estabelecimentos.

Pelas regras do Plano São Paulo, a gestão estadual estabelece as medidas básicas e restrições a serem seguidas e autoriza a reabertura dos setores de acordo com a fase da quarentena. Posteriormente, cabe aos prefeitos regulamentar com os setores como será feita a reabertura em cada cidade.

Os prefeitos têm autonomia para criar regras mais restritivas, mas não mais permissivas. Antes do anúncio desta quarta, várias cidades já tinham desrespeitado o que havia sido estabelecido pelo estado.

No ABC paulista, Santo André, São Bernardo e São Caetano liberaram bares e restaurantes para funcionar até as 23h30. No entanto, a Justiça revogou os decretos e voltou a proibir o funcionamento noturno em São Bernardo e Santo André. No litoral, São Sebastião também liberou o funcionamento até as 22h.

Na capital, o protocolo assinado pelo prefeito Bruno Covas (PSDB) já prevê a liberação até as 22h, mas condiciona à autorização estadual, portanto prevalecia a regra das 17h.

Os bares e restaurantes reabriram na capital em 6 de julho, sem o funcionamento noturno. Apenas os restaurantes localizados em praças de alimentação de shoppings foram autorizados a seguir a regra do comércio, com possibilidade de funcionar até 22h.

Atendimento na calçada

O governo estadual também proibia o atendimento em áreas externas, como calçadas. Mas, de acordo com a secretária de Desenvolvimento Econômico, Patrícia Ellen, a regra já tinha sido revista em uma reedição do decreto da quarentena. Ainda de acordo com o governo, a revisão também liberou que estabelecimentos dividam o funcionamento em dois períodos.

Veja as principais regras para bares e restaurantes:

• Ocupação máxima de 40% da capacidade do estabelecimento
• Distância de 2 metros entre as mesas e de 1,5 metro entre as pessoas
• Máximo de 6 pessoas por mesa
• Proibição de consumo nas calçadas
• Atendimento apenas para clientes sentados
• Uso obrigatório de máscaras por clientes e funcionários no estabelecimento. (Apenas quando estiver sentado em sua mesa, o cliente poderá deixar de utilizar a máscara)
• Proibir aglomerações
• Disponibilizar álcool gel para higienização das mãos
• Barreiras de acrílico devem ser instaladas nos caixas e balcões de alimentos.
• Temperos e condimentos devem ser fornecidos em sachês
• Cardápios deverão ser disponibilizados digitalmente ou em quadros na parede

Plano São Paulo

Atualização do Plano São Paulo nesta sexta-feira (31 de julho). — Foto: Divulgação/Governo de SP

Na última sexta-feira (31), o governo realizou a nona reclassificação das regiões no Plano São Paulo. Apenas Registro, no Vale do Ribeira, no Interior de São Paulo, retrocedeu para a fase 1 (vermelha), mais restrita em que apenas atividades essenciais estão liberadas.

A cidade de São Paulo se manteve na fase amarela, que permite a abertura de bares, restaurantes e salões de beleza. Toda a Grande São Paulo também está na fase amarela, exceto a sub-região Norte, que permanece na fase laranja. Baixada Santista e Araraquara também estão na amarela.

Para começar a reabertura gradual do estado em 1º de junho, o governo dividiu o território de acordo com as 17 Divisões Regionais de Saúde (DRS). A Grande São Paulo ainda foi subdividida em microrregiões. A flexibilização da quarentena é feita de modo diferente em cada uma dessas regiões.

Os cinco critérios que baseiam a classificação das Divisões Regionais de Saúde são: ocupação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTIs); total de leitos por 100 mil habitantes; variação de novas internações, novos casos confirmados e novos óbitos confirmados, em comparação com a semana anterior.

Esses critérios definem em qual das cinco fases de permissão de reabertura a região se encontra:

• Fase 1 - Vermelha: Alerta máximo
• Fase 2 - Laranja: Controle
• Fase 3 - Amarela: Flexibilização
• Fase 4 - Verde: Abertura parcial
• Fase 5 - Azul: Normal controlado

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