Porto Murtinho encaminha pedido de calamidade pública à Alems

A prefeitura de Porto Murtinho encaminhou pedido de estado de calamidade pública à Alems (AssembLeia Legislativa de Mato Grosso do Sul) devido a pandemia do novo coronavírus. O município é o 50º a pedir o reconhecimento da situação.

Na justificativa encaminhada junto ao pedido feito pelo prefeito Derlei Delevatti (PSDB), diante do quadro de pandemia e de seus reflexos sociais e econômicos causados, há a necessidade do reconhecimento e declaração do estado de calamidade no município. 

Ainda segundo o texto, no caso do município, a situação fiscal é afetada pela queda da arrecadação e aumento de despesas. Em outras palavras, a pandemia do Covid-19 é o que ocasionou o estado de calamidade “financeira”, em decorrência das medidas para evitar o contágio do vírus, os municípios terão uma queda da arrecadação em seus respectivos tributos.

Portanto, com estado de calamidade reconhecido, o município pode abrir crédito extraordinário, remanejar, transferir e utilizar reserva de contingência, com o imediato conhecimento da Câmara de Vereadores. Além disso, é possível realizar contratação emergencial de pessoal e adotar outras medidas.

Covid-19

De acordo com o boletim epidemiológico divulgado pela SES (Secretaria de Estado de Saúde) neste sábado (22), Porto Murtinho já teve dois óbitos pela doença e 82 casos confirmados.

*Midiamax